Por Ana Paula Castro, Elisa Clavery, Gabriel Tibaldo, Gustavo Garcia, João Paulo Machado, Marcela Mattos, Marcelo Parreira, Mateus Rodrigues, Sara Resende e Yasmim Perna, TV Globo, g1 e GloboNews — Brasília


Os dados enviados pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) com detalhamento parcial das emendas de relator incluídas nos orçamentos de 2021 e 2022 estão incompletos, mas dão uma dimensão da distribuição nos partidos e nos estados.

As emendas de relator cresceram em volume nos últimos anos e ficaram conhecidas como "orçamento secreto" devido à falta de transparência — ao contrário da maior parte do orçamento federal, o Congresso não tinha obrigação de divulgar os dados dos pedidos feitos e atendidos a cada ano.

Levantamento de g1, GloboNews e TV Globo a partir do material mostra que em apenas três dos partidos com representação no Congresso todos os parlamentares da legenda responderam ao pedido feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para informar se haviam feito indicações de valores das emendas e quais foram. Juntos, esses três partidos (Rede, Patriota e Pros) somam 14 deputados e senadores.

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Dos 594 parlamentares com mandato, só 404 responderam – menos de sete em cada dez. O pedido de Pacheco foi atendido por 340 dos 513 deputados e por 64 dos 81 senadores.

Dos 404 deputados e senadores que responderam, 53 disseram não ter feito nenhuma indicação de beneficiários para as emendas de relator nos dois anos. Entre os outros 351, foram 37 os que não apresentaram todos os valores individuais dos "apoiamentos" que registraram no período.

No PP, partido que recebeu a maior parcela dos recursos entre as legendas, 85% dos deputados e senadores deram as informações solicitadas.

No PT, maior bancada da oposição no Congresso, 23,43% dos parlamentares responderam — entre os 15 que responderam, oito disseram não ter indicado beneficiários para o dinheiro.

Veja abaixo quantos parlamentares de cada partido responderam ao pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (os valores incluem os deputados e senadores que responderam de forma incompleta e os que informaram não ter apoiado emendas de relator em 2020 e 2021).

DEPUTADOS E SENADORES QUE RESPONDERAM AO STF

Partido Total de parlamentares Parlamentares que responderam Taxa de respostas
Patriota 5 5 100%
Pros 6 6 100%
Rede Sustentabilidade 3 3 100%
PSD 59 52 88,14%
PSOL 8 7 87,5%
PP 62 53 85,48%
PSDB 28 23 82,14%
PSC 11 9 81,82%
Republicanos 44 35 79,55%
MDB 49 38 77,55%
PL 86 65 75,58%
Podemos 16 12 75%
Cidadania 7 5 71,43%
União Brasil 61 41 67,21%
Avante 6 4 66,67%
Novo 8 4 50%
PSB 24 11 45,83%
Solidariedade 7 3 42,86%
PTB 5 2 40%
PCdoB 8 3 37,5%
PDT 23 8 34,78%
PV 4 1 25%
PT 64 15 23,43%

Recursos por partido

Para efeitos deste levantamento, os partidos considerados são as atuais legendas dos parlamentares, não os partidos dos quais eles fizeram parte antes do período para mudanças de legenda (a "janela partidária") que se encerrou em abril. Os números são correspondentes à soma dos orçamentos de 2020 e 2021.

Como o g1 mostrou, enquanto os partidos do chamado “Centrão” concentraram 50% dos R$ 10,9 bilhões informados nos dados, os partidos da oposição indicaram somente 1,8% dos recursos.

O partido que mais destinou recursos foi o PP, do presidente da Câmara Arthur Lira (AL), o único a superar os R$ 2 bilhões. Em seguida, vem o PL — atual partido do presidente Jair Bolsonaro —, que destinou R$ 1,678 bilhões, pouco acima do União Brasil, que destinou R$ 1,656 bilhões.

No espectro oposto, considerando apenas as informações enviadas ao STF, quatro partidos não destinaram nada das emendas de relator: PC do B, PSOL, Novo e Rede. O PV destinou R$ 8,22 milhões; o PSB definiu os beneficiários de R$ 31,2 milhões; e o PTB, R$ 35 milhões.

Uma dimensão da diferença entre as legendas está na ordem de grandeza: o PP sozinho destinou mais recursos do que 13 legendas e, em dois anos, utilizou um recurso equivalente a quase quatro vezes o orçamento anual do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para 2021.

VALORES POR PARTIDO

Partido Valor
PP R$ 2.006.625.961,21
PL R$ 1.678.088.665,71
União Brasil R$ 1.656.624.376,04
PSD R$ 1.525.131.106,04
Republicanos R$ 1.431.276.996,66
MDB R$ 1.153.684.564,03
PSDB R$ 365.377.254,46
PSC R$ 301.440.291,20
Avante R$ 144.193.591,00
Podemos R$ 113.472.509,00
Pros R$ 100.389.992,24
PDT R$ 91.408.043,00
Patriota R$ 90.915.801,33
Solidariedade R$ 86.050.219,91
PT R$ 73.240.063,96
Cidadania R$ 36.793.993,18
PTB R$ 35.000.808,04
PSB R$ 31.208.301,73
PV R$ 8.220.000,00

Estados e DF

Nos documentos encaminhados pelo Congresso ao STF, nem todos os deputados e senadores detalharam quais municípios foram beneficiados com emendas de relator em 2020 e em 2021.

Porém, os parlamentares costumam utilizar esse mecanismo para direcionar recursos do Orçamento aos seus estados de origem.

Com base apenas nas informações enviadas voluntariamente pelos 404 parlamentares, os estados de Minas Gerais, Piauí e São Paulo foram os principais destinos das emendas de relator nos últimos dois anos.

Minas Gerais recebeu cerca de R$ 1,2 bilhão resultante de emendas de relator entre 2020 e 2021. Sozinho, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), enviou R$ 180,4 milhões do total de recursos registrado nos ofícios, tudo em 2021.

O estado do Piauí recebeu R$ 827,8 milhões. Eliane Nogueira (PP-PI), mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), foi uma das campeãs em indicações, com R$ 399,3 milhões em emendas no ano de 2021.

São Paulo foi o terceiro estado que mais recebeu emendas de relator, com R$ 760,5 milhões indicados. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) destinou R$ 189,4 milhões — foi o deputado que indicou o segundo maior valor em emendas de relator no período.

VALORES POR ESTADO E DF

Estado Valor
Minas Gerais R$ 1.227.898.553,81
Piauí R$ 827.837.803,17
São Paulo R$ 760.563.268,61
Acre R$ 582.626.105,54
Paraíba R$ 566.505.972,03
Rio de Janeiro R$ 524.180.843,23
Paraná R$ 517.473.978,21
Pernambuco R$ 508.118.227,34
Alagoas R$ 497.436.939,08
Santa Catarina R$ 471.650.257,87
Bahia R$ 447.802.593,28
Tocantins R$ 445.443.481,57
Roraima R$ 443.798.713,18
Rondônia R$ 412.572.107,00
Maranhão R$ 354.307.824,16
Amazonas R$ 350.335.730,08
Pará R$ 295.882.285,66
Goiás R$ 295.041.019,98
Rio Grande do Sul R$ 279.029.501,34
Mato Grosso do Sul R$ 228.781.043,03
Mato Grosso R$ 204.613.528,52
Sergipe R$ 202.156.351,00
Ceará R$ 144.388.236,80
Rio Grande do Norte R$ 132.197.348,50
Amapá R$ 85.991.225,71
Espírito Santo R$ 69.405.462,04
Distrito Federal R$ 53.104.138,00

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